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07.05.2020

Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo

SESA divulga nota técnica para a realização de atividades religiosas

 

NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 35/2020 SESA

 

RECOMENDAÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES

RELIGIOSAS, VISANDO PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

 

CONSIDERAÇÕES GERAIS:

 

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

 

Considerando a Portaria nº 188/ GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

 

Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19);

 

Considerando o Decreto Nº 4593- R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;

 

Considerando mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020.

 

RECOMENDAÇÕES GERAIS

 

1. Não recomendamos a realização de atividades religiosas presenciais nos municípios do Estado do Espírito Santo que estiverem enquadrados nas classificações de risco alto e de risco moderado, conforme definido por ato do Secretário de Estado da Saúde

I. A recomendação supracitada não impossibilita a transmissão das atividades religiosas de modo online, por TV, por rádio ou outras formas de comunicação.

 

2. Para os municípios do Estado do Espírito Santo que estiverem enquadrados na classificação de risco baixo, orientamos que as atividades religiosas presenciais sejam evitadas e que sejam observadas as seguintes diretrizes e orientações para a realização:

 

I. Definição de estratégias para limitar o número de pessoas no estabelecimento para evitar aglomerações e para que seja possível manter a distância mínima de segurança, perfazendo o total de uma pessoa por cada 10m2 (dez metros quadrados) de área do local de realização da atividade religiosa.

 

a) Afixação da capacidade total do local de realização da atividade religiosa em locais de acesso às dependências do estabelecimento, em destaque, com o seguinte dizer:

“Este estabelecimento possui .... m2 e capacidade máxima para .... pessoas, perfazendo o total de uma pessoa por cada 10m2.

b) Adoção de medidas adicionais para organizar e garantir que não ocorram aglomerações na área externa do estabelecimento.

 

II. Disponibilização de preparações alcoólicas a 70% (setenta por cento) na entrada dos estabelecimentos e em locais estratégicos para higienização das mãos;

 

III. Disponibilização dos recursos necessários para a lavagem adequada das mãos: pia com água corrente, sabonete líquido, papel toalha no devido suporte e lixeiras com tampa e acionamento de pedal.

 

IV. Adoção de medidas que impeçam o acesso de pessoas que não estejam utilizando máscara de proteção facial.

 

V. Orientação dos participantes a não frequentarem as atividades religiosas caso apresentem algum sintoma de síndrome gripal, adotando procedimentos internos para evitar que isso ocorra, como a medição da temperatura, mediante termômetro infravermelho sem contato, na entrada do estabelecimento religioso, impedindo o acesso daqueles que apresentarem quadro febril.

 

VI. Adoção de medidas que impeça o acesso ao estabelecimento de pessoas pertencentes ao grupo de risco, tais como portadores de doenças crônicas e com idade superior a 60 (sessenta) anos.

 

VII. Adoção de medidas para evitar a presença de crianças menores de 10 anos nas atividades religiosas.

 

VIII. Orientação e adoção de medidas para que não haja contato físico entre as pessoas, como abraços, beijo e aperto de mãos, e de incentivo a adoção das demais etiquetas de higiene pessoal.

 

IX. Disponibilização em locais visíveis de cartazes, panfletos ou outras formas de comunicação sobre as medidas de prevenção destinadas a evitar a disseminação da doença, tais como:

 

a) Lavar as mãos frequentemente por 40 a 60 segundos, com água e sabão ou higienizar com preparações alcoólicas a 70%;

b) Cobrir a boca ou o nariz com a parte interna do cotovelo ao tossir ou espirrar ou utilizar lenços descartáveis, que devem ser imediatamente descartados e as mãos higienizadas;

c) Evitar o toque de olhos, nariz e boca;

d) Não compartilhar objetos de uso pessoal;

e) Evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas de gripes ou resfriados;

f) Evitar o cumprimento de pessoas por meio de contato físico;

g) Evitar aglomeração de pessoas e evitar contato próximo;

h) Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência;

i) O uso recomendado de máscaras de tecido ao sair de casa.

 

X. Adequação da disposição de cadeiras e bancos, além de utilização de faixas ou marcações para assegurar a distância mínima de 2,0m (dois metros) entre as pessoas.

 

XI. Execução de limpeza e desinfecção frequente das instalações, móveis e superfícies dos ambientes.

 

XII. Realização de desinfecção frequente dos locais e superfícies tocados com frequência, como maçanetas, interruptores, janelas, telefones, corrimões, bebedouros, torneiras, elevadores, bancos, cadeiras e outros, utilizando-se preparação alcoólica a 70% (setenta por cento), hipoclorito de sódio ou outro sanitizante próprio para essa finalidade, que esteja de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

 

XIII. Não compartilhamento de objetos; no entanto, quando necessário o compartilhamento de equipamentos como microfones, telefones, fones, teclados, mouse e outros, deverão ser higienizados a cada utilização por pessoas diferentes.

 

XIV. Manutenção dos ambientes arejados, com portas e janelas abertas, quando não for possível verificar a possibilidade de adequação física do local ou de realização da atividade religiosa em outro local.

 

XV. Fornecimento de copos descartáveis para o consumo de água, evitando, assim, o contato direto da boca com as torneiras dos bebedouros

 

 

 

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