04.05.2024

Incra participa de encontro de assentados e prefeituras promovido pela Diocese de Cachoeiro

A Diocese de Cachoeiro foi representada pelo bispo diocesano, Dom Luiz Fernando Lisboa, CP e o advogado José Renato Altoé

A convite da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, as Prefeituras de Itapemirim e Cachoeiro de Itapemirim, por meio das Secretarias Municipais de Integridade Governamental e Transparência e Meio Ambiente e Urbanismo, respectivamente, participaram, na manhã de sexta-feira, 03 de maio, de uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na qual foram discutidas estratégias para promover melhorias das demandas do assentamento Nova Safra. O encontro foi organizado pela Igreja Católica no sul do Espírito Santo. A Diocese de Cachoeiro foi representada pelo bispo diocesano, Dom Luiz Fernando Lisboa, CP e o advogado José Renato Altoé. 

“Eu recebi, no final do ano passado (2023), na Cúria Diocesana (Cachoeiro), um grupo de pequenos produtores rurais do assentamento Nova Safra que, por questões envolvendo documentação e dificuldades no acesso à ajuda bancária, estavam incomodados com muitas coisas. Esse assentamento fica em Cachoeiro e, uma maior parte, também no município de Itapemirim. No primeiro momento, pedi ao advogado da Diocese de Cachoeiro que escutasse as demandas desse grupo, e nós promovemos esse encontro hoje com representantes do Incra no Espírito Santo, das prefeituras e, também, dos assentados. Foi uma reunião muito rica, porque foram dados vários esclarecimentos e muitos encaminhamentos”, explicou Dom Luiz Fernando Lisboa.   

Durante a reunião, uma boa notícia: foram entregues alguns Contratos de Concessão de Uso (CCU), fornecidos pelo INCRA, aos beneficiários da reforma agrária. O documento transfere o imóvel rural ao assentado de maneira provisória e garante o acesso à terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal e Municipal de apoio à agricultura familiar. Segundo a Superintendente do Incra no Espírito Santo, Maria da Penha Lopes dos Santos, o encontro é um marco na história do Incra.

“Avalio este encontro como um marco importante na história do Incra. Saio deste encontro animada com a criação de um GT (Grupo de Trabalho), que vai realizar reuniões regulares para que a gente possa ter os resultados esperados para os assentados e assentadas”, explicou a superintendente.  

No encontro, o Incra assumiu algumas responsabilidades na supervisão ocupacional dos lotes da reforma agrária, na verificação dos limites territoriais e acompanhamento ambiental. “Também vamos conduzir algumas pautas mais amplas com aplicação de crédito e, de fato, ter um olhar mais completo com o assentamento, pois quem está assentado lá precisa ter a garantia dos seus direitos. 

Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas acerca do processo da reforma agrária e da documentação necessária para a emissão do título. “Um momento muito importante para nós que buscamos respostas há mais de 20 anos, e a vontade da gente é de ser titularizado, por que aí seremos donos da nossa área, podendo trabalhar e viver com mais segurança.”, declarou Regina Pereira dos Santos, Diretora Social do assentamento Nova Safra.

A partir dessa reunião, a equipe das prefeituras, juntamente com os profissionais do Incra, poderão reiniciar a etapa de supervisão ocupacional, fase intermediária do processo de regularização fundiária, com visitas técnicas para a coleta das documentações dos proprietários. Diversas famílias não haviam dado continuidade ao processo, já que a demarcação territorial passava por dois municípios. 

“A regularização fundiária é essencial para os moradores da zona rural, pois garante segurança jurídica e legalidade sobre a posse de terras. Com a documentação em mãos, os moradores poderão acessar linhas de crédito, investir em melhorias na produção, adquirir implementos agrícolas e ter mais estabilidade para desenvolver suas atividades no campo”, declarou o secretário da SIGET, Ricardo Vasconcelos Cordeiro. 

Além dos assentados, também participaram da reunião: Victor Galvão Rabbi - Secretário Municipal de Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiro, Élio Carlos Silva de Miranda – Assessor de Governo da Prefeitura de Cachoeiro, Filipe Montenegro - Consultor Interno da Prefeitura de Cachoeiro, Rômulo Sobrosa - Secretário Municipal de Agricultura de Itapemirim, Marcelo Gamma, representante do Vereador Evandro Miranda, e os advogados: José Renato Altoé e Victor Galvão.